COVID-19
COVID-19, o que muda para o trabalhador?
A pandemia de COVID-19 pegou a todos de surpresa e, diante da urgência de conter o problema, o governo se viu obrigado a instaurar medidas para diminuir a contaminação. Com isso, para que essas ações sejam implementadas, surgem as Medidas Provisórias (MP), visando preservar a população dos danos causados pelo vírus. Entretanto, como o…
Leia MaisAPROVADA LEI 11.110: Empresários serão multados caso os clientes adentre seus estabelecimentos comerciais, sem o uso de máscara.
Fonte: Diário Oficial LEI Nº 11.110, DE 22 DE ABRIL DE 2020. Autor: Poder Executivo Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras como medida não farmacológica para evitar a disseminação do novo coronavírus (covid-19) no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, tendo…
Leia MaisDECRETO Nº 7.886, DE 20 DE ABRIL DE 2.020 – Dispõe sobre a instituição do Plano Estratégico De Retomada Gradativa e Segura Das Atividades Econômicas no Município de Cuiabá, e dá outras providências.
Fonte: Leia a publicação oficial aqui DECRETO Nº 7.886, DE 20 DE ABRIL DE 2.020. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA GRADATIVA E SEGURA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Cuiabá-MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VI do…
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