Lula sanciona novas regras do frete e agronegócio teme aumento dos custos

PISO DO FRETE

Lula sanciona novas regras do frete e agronegócio teme aumento dos custos

Texto amplia a fiscalização e endurece punições; entidades do agro apontam risco de pressão sobre produção, exportações e alimentos.

Douglas Vieira

05/08/2026 17:35

Nova lei amplia a fiscalização do piso mínimo do frete e preocupa representantes do agronegócio. (Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei originada da chamada MP do Frete.

A norma mantém a tabela da Agência Nacional de Transportes Terrestres como referência para a contratação do transporte rodoviário de cargas.

Além disso, o texto amplia a fiscalização e prevê punições mais rigorosas para empresas que contratarem fretes abaixo do valor mínimo.

A tabela também deverá acompanhar com mais rapidez as variações do preço do diesel.

Com isso, a legislação busca reduzir a diferença entre o aumento dos custos do transporte e a atualização dos valores mínimos.

Agronegócio aponta risco de custos maiores

Entidades do agronegócio demonstram preocupação com os efeitos da nova lei sobre o custo do transporte.

O setor depende principalmente das rodovias para levar grãos, carnes, açúcar, algodão, fertilizantes e outras cargas aos portos e centros consumidores.

Por isso, representantes do segmento avaliam que uma fiscalização mais rígida poderá reduzir a negociação de valores abaixo da tabela.

Segundo essa análise, a mudança pode pressionar os custos de produção, principalmente em regiões distantes dos terminais de exportação.

FPA negociou alterações no Congresso

A Frente Parlamentar da Agropecuária atuou durante a tramitação da proposta para reduzir os impactos sobre o setor produtivo.

A bancada conseguiu mudanças no texto original. No entanto, manteve a avaliação de que a legislação poderá elevar as despesas logísticas.

Antes da nova lei, algumas operações eram fechadas abaixo dos valores indicados pela ANTT, mediante acordo entre transportadores e contratantes.

Agora, o aumento da fiscalização tende a tornar o cumprimento do piso mais rígido.

Setor cita efeitos sobre alimentos e exportações

O mercado de fretes varia conforme a oferta de caminhões, o volume da safra, a distância percorrida e o preço do diesel.

Durante a colheita, a maior procura por transporte costuma elevar os valores. Já na entressafra, os preços podem cair.

Representantes do agro argumentam que a aplicação rígida do piso reduz essa variação.

Também afirmam que um aumento permanente do frete poderá chegar ao consumidor por meio dos preços dos alimentos.

Outro possível efeito seria a redução da competitividade das exportações brasileiras, especialmente em um período de safra recorde de grãos.

Aplicação da lei será acompanhada pelo mercado

A sanção encerra a tramitação da medida provisória e inicia a fase de aplicação das novas regras.

Produtores, cooperativas, empresas de comercialização e transportadores deverão acompanhar a fiscalização e o comportamento do mercado durante a próxima safra.

O debate também inclui a ampliação de ferrovias, hidrovias e estruturas de armazenagem.

Essas alternativas são apontadas como caminhos para reduzir a dependência do transporte rodoviário e os custos logísticos do agronegócio.