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Fonte: ImprensaNacional.com Publicado em: 10/07/2026 | Edição: 128 | Seção: 1 | Página: 101 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 9 DE JULHO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do…

Fonte: Confaz.com     ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOU de 25.06.2026, Edição EXTRA Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art.…

Fontes: ReceitaFederal.com/Cenofisco.com/DPonline.com   Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista

Fonte: ImprensaEstadual.com     ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA   PORTARIA N° 084/2026-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 10/06/2026 | Edição: 106 | Seção: 1 | Página: 138 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 17, DE 9 DE JUNHO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

Fonte: ImprensaNacional.com Publicado em: 25/05/2026 | Edição: 96 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 14, DE 22 DE MAIO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas…

Fonte: ImprensaEstadual.com     ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA   PORTARIA N° 070/2026-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de…

Fontes: ReceitaFederal.com/Contadores.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista

Fonte: SefazMT.com     Ato: Portaria   Número/Complemento Assinatura Publicação Pág. D.O. Início da Vigência Início dos Efeitos 54/2026 14/04/2026 16/04/2026 5 16/04/2026 1º/05/2026   Ementa: Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.   Assunto: UPF/MT   Alterou/Revogou: Alterado por/Revogado por: Texto: PORTARIA N° 054/2026-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 10/04/2026 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…