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Fonte: SefazMT.com     Ato: Portaria   Número/Complemento Assinatura Publicação Pág. D.O. Início da Vigência Início dos Efeitos 54/2026 14/04/2026 16/04/2026 5 16/04/2026 1º/05/2026   Ementa: Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.   Assunto: UPF/MT   Alterou/Revogou: Alterado por/Revogado por: Texto: PORTARIA N° 054/2026-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 10/04/2026 | Edição: 68 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 9, DE 9 DE ABRIL DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 10/03/2026 | Edição: 46 | Seção: 1 | Página: 55 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…

Fontes: ReceitaFederal.com/Contadores.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista  

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 25/02/2026 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 42 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

Fonte: ImprensaEstadual.com     ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA   PORTARIA N° 023/2026-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade Padrão…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 10/02/2026 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 24 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 23/01/2026 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

Fonte: ImprensaEstadual.com     ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA   PORTARIA N° 003/2026-SEFAZ   Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 09/01/2026 | Edição: 6 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…