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Pauta combustíveis > 01/09/2026

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 25/08/2026 | Edição: 160 | Seção: 1 | Página: 90 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 24 DE AGOSTO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

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Pauta combustíveis > 16/08/2026

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 10/08/2026 | Edição: 149 | Seção: 1 | Página: 24 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 7 DE AGOSTO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…

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Lula sanciona novas regras do frete e agronegócio teme aumento dos custos

Fonte: Fenacon.com     PISO DO FRETE Lula sanciona novas regras do frete e agronegócio teme aumento dos custos Texto amplia a fiscalização e endurece punições; entidades do agro apontam risco de pressão sobre produção, exportações e alimentos. Douglas Vieira 05/08/2026 17:35 Nova lei amplia a fiscalização do piso mínimo do frete e preocupa representantes…

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Agenda de obrigações > agosto 2026

Fontes: ReceitaFederal.com/Cenofisco.com/DPonline.com   Agenda de Obrigações – Federal(opens in new tab)   Agenda de Obrigações – Estadual(opens in new tab)   Agenda de Obrigações – Trabalhista(opens in new tab)

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Famato informa sobre paralisação temporária do Sindesa e orienta produtores a anteciparem emissão de GTAs

Fonte: SistemaFamato.com     Famato informa sobre paralisação temporária do Sindesa e orienta produtores a anteciparem emissão de GTAs Fonte: Ana Frutuoso Migração do sistema do Indea-MT ocorrerá entre os dias 6 e 9 de agosto; movimentações de animais e emissão de documentos devem ser planejadas com antecedência Os produtores rurais de Mato Grosso que pretendem…

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Pauta combustíveis > 01/08/2026

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 24/07/2026 | Edição: 138 | Seção: 1 | Página: 39 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 23 DE JULHO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

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UPF/MT > agosto/2026

Fonte: ImprensaEstadual.com     ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA   PORTARIA N° 108/2026-SEFAZ   Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade…

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Pauta combustíveis > 16/07/2026

Fonte: ImprensaNacional.com Publicado em: 10/07/2026 | Edição: 128 | Seção: 1 | Página: 101 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 9 DE JULHO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do…

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Pauta combustíveis > 01/07/2026

Fonte: Confaz.com     ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 24 DE JUNHO DE 2026 Publicado no DOU de 25.06.2026, Edição EXTRA Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art.…

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