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Fonte: ImprensaNacional.com DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/02/2024 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 47 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária SECRETARIA-EXECUTIVA ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/02/2024 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 49 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/02/2024 | Edição: 26-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024 Altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31…

Fontes: Contadores.com/DPOnline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista

Fonte: ImprensaEstadual.com     ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA   PORTARIA N° 003/2024-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/01/2024 | Edição: 18 | Seção: 1 | Página: 52 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/01/2024 | Edição: 7 | Seção: 1 | Página: 18 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria-Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 9 DE JANEIRO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que…

Fontes: Contadores.com/DPOnline.com   Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista

Fontes: ImprensaNacional.com/ImprensaEstadual.com/GazetaMunicipal.com   Brasil: I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); II – 12 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); III – 13 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); IV – 14 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); V – 29 de março, Paixão de Cristo (feriado nacional); VI –…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2023 | Edição: 245-D | Seção: 1 – Extra D | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere…