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Pauta combustíveis > 16/11/2026

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/11/2026 | Edição: 211 | Seção: 1 | Página: 40

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 30, DE 9 de NOVEMBRO DE 2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.001049/2026-76, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir do dia 16 de novembro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC–4,8913––––
2AL3,4910**4,9947**4,5005–––
3AM–**4,81373,49081,8397––
4AP–5,8100––––
5BA–4,59003,6940–––
6CE–4,98505,1334–––
7DF–*4,55006,7800–––
8ES–4,7397*4,5039–––
9GO–3,8477––––
10MA–**4,8600––––
11MG8,65654,33965,1447–––
12MS7,61194,05644,4986–––
13MT7,83354,04913,98993,6700––
14PA–4,5793––––
15PB*7,0238**4,4954*5,0569–4,93894,9389
16PE–4,9500––––
17PI5,68004,6400––––
18PR–4,03514,7651–––
19RJ2,44564,76004,5500–––
20RN–5,25005,0300–––
21RO–5,0250––4,0864–
22RR8,22005,3500––––
23RS–4,35825,3269–––
24SC–4,40774,7465–––
25SE*8,2740**5,1240**4,7430–––
26SP–3,8600––––
27TO10,77005,0300––––

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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