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Pauta combustíveis > 16/08/2026

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/08/2026 | Edição: 149 | Seção: 1 | Página: 24

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 7 DE AGOSTO DE 2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000738/2026-63, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir do dia 16 de agosto de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC5,0538
2AL3,49105,11554,5764
3AM**4,96843,33211,8306
4AP5,8100
5BA4,59003,6940
6CE4,98505,1334
7DF*4,17006,7800
8ES**4,7435*4,3510
9GO3,9831
10MA5,0700
11MG7,05864,35845,1343
12MS6,49703,99774,5715
13MT8,78563,79434,04973,6700
14PA4,7533
15PB*5,4140*4,7906*5,03884,93894,9389
16PE5,1100
17PI5,68004,6400
18PR4,27564,5057
19RJ2,4456**4,7300*4,4300
20RN5,25005,0300
21RO5,34604,0864
22RR9,04005,4140
23RS4,45244,8338
24SC4,41224,7615
25SE**6,7100**5,2970**4,8090
26SP3,7700
27TO9,77005,2100

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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