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Pauta combustíveis > 16/09/2026

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 10/09/2026 | Edição: 171 | Seção: 1 | Página: 34

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000842/2026-58, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir do dia 16 de setembro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC4,9896
2AL3,49105,11554,5764
3AM*4,97923,37281,8332
4AP5,8100
5BA4,59003,6940
6CE4,98505,1334
7DF*4,32006,7800
8ES**4,6644*4,3640
9GO3,9831
10MA5,0300
11MG7,13484,15745,1343
12MS6,28473,90684,4623
13MT8,28723,79434,04973,6700
14PA4,5793
15PB**5,5176**4,7004**5,05804,93894,9389
16PE5,0600
17PI5,68004,6400
18PR4,00954,7550
19RJ2,44564,6900**4,5500
20RN5,25005,0300
21RO**5,07904,0864
22RR7,81845,4000
23RS4,25295,3406
24SC4,33384,7748
25SE6,65405,28404,8070
26SP3,6100
27TO9,33005,0400

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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