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Pauta combustíveis > 16/10/2026

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 09/10/2026 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 35

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 8 DE OUTUBRO DE 2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000937/2026-71, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir do dia 16 de outubro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC–4,9363––––
2AL3,4910**5,0530*4,4902–––
3AM–**4,98473,38101,8336––
4AP–5,8100––––
5BA–4,59003,6940–––
6CE–4,98505,1334–––
7DF–**4,40006,7800–––
8ES–*4,6989*4,4925–––
9GO–4,0929––––
10MA–4,9900––––
11MG8,02324,28085,1447–––
12MS6,95233,95054,5776–––
13MT7,12763,79433,80693,6700––
14PA–4,5793––––
15PB*6,2987**4,5913*5,0607–4,93894,9389
16PE–4,8900––––
17PI5,68004,6400––––
18PR–4,03514,7651–––
19RJ2,44564,72004,4800–––
20RN–5,25005,0300–––
21RO–**5,0250––4,0864–
22RR8,22005,3500––––
23RS–4,24935,3458–––
24SC–4,29574,7648–––
25SE7,40905,25904,8090–––
26SP–3,7700––––
27TO9,82004,9600––––

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

RENATA LARISSA SILVESTRE

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