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Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 27/12/2023 | Edição: 245-D | Seção: 1 – Extra D | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Executivo DECRETO Nº 11.864, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2024. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 26/12/2023 | Edição: 244 | Seção: 1 | Página: 64 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 260/2023-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/12/2023 | Edição: 235 | Seção: 1 | Página: 116 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 31, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que…

Fonte: Rühling.com   A Rühling comunica que entrará em recesso neste final de ano. Trabalharemos normalmente até o dia 22/12/2023, e retornaremos às atividades normais no dia 02/01/2024. Informamos que, durante os dias úteis do período de recesso (26/12/2023 a 29/12/2023), para atender situações emergenciais, dispomos do nosso atendimento via WhatsApp e um time de…

Fonte: IOB.com     Trabalhista – MTE: IGUALDADE SALARIAL – Divulgação de salários de homens e mulheres não mostrará nomes de colaboradores Publicada em 01.12.2023 Decreto que regulamenta Lei da Igualdade Salarial determina que dados sejam anonimizados, ou seja, sem nome de trabalhadores e trabalhadoras e obedeçam à LGPD Publicado em 30/11/2023 / 17h05  …

Fontes: SiteContábil.com/DPOnline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/11/2023 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 42 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

Fonte: Fenacon.com     Fecomércio MT diz que nova portaria do governo sobre funcionamento de empresas aos domingos e feriados não interfere na jornada de trabalho 21/11/2023 18:11   A Fecomércio, que representa o setor do comércio de bens, serviços e turismo de Mato Grosso analisou, hoje, que a portaria 3.665/2023, que traz mudanças na…

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 232/2023-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade…