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Fonte: CuiabáMT.com     Quarta, 03 de novembro de 2021, 11h59 GOVERNO / NOVAS MEDIDAS Prefeitura de Cuiabá suspende limitação de capacidade para atividades econômicas CAROLINA MIRANDA Luiz Alves   A Prefeitura de Cuiabá publicou na edição do Gazeta Municipal,  desta quarta-feira (03), o Decreto 8.734/2021 que autoriza o restabelecimento do funcionamento de todas as…

Fontes: SiteContábil.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal     Agenda de Obrigações – Estadual     Agenda de Obrigações – Trabalhista

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/10/2021 | Edição: 201 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 38, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária –…

Fonte: Iomat.com     PORTARIA N° 207/2021-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem…

Fonte: IOB.com     Simples Nacional – Conheça as negociações para microempresas e empresas de pequeno porte que receberam Termo de Exclusão A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que recebeu mensagem de “Termo de Exclusão” no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) poderá regularizar as pendências constantes no relatório da seguinte forma: Para…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/10/2021 | Edição: 192 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 36, DE 7 DE OUTUBRO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no…

Podem ser negociados débitos tributários de ICMS, IPVA e ITCD vencidos até 2020 Lorrana Carvalho | Sefaz-MT – Foto por: Secom-MT   Os contribuintes, pessoa física e jurídica, terão mais tempo para regularizar seus débitos tributários pendentes de pagamento com desconto em juros e multas, além de poder parcelar os valores em até 60 vezes. O prazo…

Fontes: SiteContábil.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal     Agenda de Obrigações – Estadual     Agenda de Obrigações – Trabalhista  

Fonte: Iomat.com     PORTARIA N° 191/2021-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem…

Fontes: AgênciaBrasil.com/ImprensaNacional.com     Com vetos, Bolsonaro sanciona MP do Documento Eletrônico de Transporte Certificado digital unifica informações sobre transporte de carga   Publicado em 27/09/2021 – 22:20 Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil – Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (27) a Medida Provisória (MP) nº 1.051 [abaixo], que…