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Pauta combustíveis > 01/10/2021

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/09/2021 | Edição: 182 | Seção: 1 | Página: 46 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 35, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no…

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Copom eleva a taxa Selic para 6,25% a.a.

Fonte: BCBGov.com     Copom eleva a taxa Selic para 6,25% a.a. 22Setembro2021 Publicadoàs 18:36 Atualizado22/09 às 18:36 Em sua 241ª reunião, o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu, por unanimidade, elevar a taxa Selic para 6,25% a.a. A atualização do cenário básico do Copom pode ser descrita com as seguintes observações: No cenário externo…

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Sefaz altera prazos para emissão e alteração de documentos fiscais

Fontes: Fenacon.com/SefazMT.com     Sefaz altera prazos para emissão e alteração de documentos fiscais Alterações visam facilitar os procedimentos pelos contribuintes Janaína Arruda | Sefaz-MT – Foto por: Assessoria   A Secretaria de Fazenda (Sefaz), por meio da Portaria 160/2021, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (16.09) [abaixo], atualizou regras e procedimentos para emissão e utilização de Nota…

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Registro do Comércio – Drei orienta juntas comerciais sobre a extinção da Eireli

Fonte: IOB.com   Registro do Comércio – Drei orienta juntas comerciais sobre a extinção da Eireli Por meio do Ofício Circular SEI nº 3.510/2021/ME, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), trouxe orientações sobre a realização de arquivamentos, diante da revogação tácita da empresa individual de responsabilidade limitada (Eireli), constante do inciso VI,…

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Pauta combustíveis > a partir de 16 de setembro de 2021

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/09/2021 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 62 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 32, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no…

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Prazo para renegociação do IPVA, ITCD e ICMS é prorrogado até 30 de setembro

Fonte: SefazMT.com     Prazo para renegociação do IPVA e ICMS é prorrogado até 30 de setembro Contribuintes podem renegociar débitos vencidos com até 95% de desconto em juros e multas 01/09/2021 Janaína Arruda | Sefaz-MT – Foto por: Christiano Antonucci/Secom-MT   Os contribuintes que possuem débitos vencidos referentes ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores…

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Agenda tributária > setembro 2021

Fontes: SiteContábil.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista

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UPF/MT > setembro 2021

Fonte: Iomat.com     PORTARIA N° 164/2021-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem…

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