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Mato Grosso não tem poder para alterar regra do Confaz sobre ICMS da energia solar
Fontes: Fenacon.com/ODocumento.com Mato Grosso não tem poder para alterar regra do Confaz sobre ICMS da energia solar Publicado 23/06/2021 – 18:10 por Da Redação Estado mantém compromisso de buscar junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) a extensão da isenção do tributo sobre a energia fotovoltaica O Governo de Mato…
Leia MaisPauta combustíveis > 01/07/21
Fonte: ImprensaNacional.com DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 38 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no…
Leia MaisObrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro
Fonte: ImprensaNacional.com DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 57 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.033, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO…
Leia MaisReceita esclarece sobre contribuição de sociedade unipessoal de advocacia
Fonte: IOB.com Previdenciária – Receita esclarece sobre contribuição de sociedade unipessoal de advocacia A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que, no caso de o titular retirar um pró-labore da sociedade unipessoal de advocacia, estão configurados os fatos geradores: a) tanto da contribuição patronal da sociedade; b) quanto a de seu titular (o advogado), enquanto…
Leia MaisReceita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)
Fonte: IOB.com Administração Tributária – Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) A Instrução Normativa RFB nº 2.030/2021 cujas disposições entrarão em vigor a partir de 1º.07.2021, instituiu o o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), que integrará o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), e agrega informações cadastrais das unidades imobiliárias rurais e urbanas, públicas…
Leia MaisAutorização para a SEFAZ fornecer à SEDEC dados extraídos da EFD
Fonte: Iomat.com DECRETO Nº 954, DE 27 DE MAIO DE 2021. Altera o Decreto n° 288, de 5 de novembro de 2019 (DOE de 06/11/2019), e o Decreto n° 316, de 12 de dezembro de 2019 (DOE de 13/12/2019), e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das…
Leia MaisUPF/MT > junho 21
Fonte: SefazMT.com PORTARIA N° 094/2021-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO que, desde 1° de maio…
Leia MaisAgenda de obrigações > junho 21
Fontes: SiteContábil.com/DPonline.com Agenda de Obrigações – Federal Agenda de Obrigações – Estadual Agenda de Obrigações – Trabalhista
Leia MaisInformes para IRPF 2021
Fontes: DataPrev.com/Unimed.com/INSS.com/Seplag.com Informações de recebimento do auxílio emergencial / Download de Informe de Rendimentos IRPF 2021 Informe Unimed Cuiabá Informe INSS Informe Gov MT
Leia MaisEmissão de DARF/SICALC > março 2021
Fonte: ReceitaFederal.com Darf – Cálculo e impressão – Programa Sicalc Compartilhe: Publicado em 06/03/2015 10h30 Atualizado em 11/01/2021 15h15 Programa Sicalc – Cálculo e impressão do Darf. A. Sicalc AA – Auto Atendimento: programa disponível para download · Download do Arquivo para instalação completa do Sicalc
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