Ir para o conteúdo

Mato Grosso não tem poder para alterar regra do Confaz sobre ICMS da energia solar

Fontes: Fenacon.com/ODocumento.com     Mato Grosso não tem poder para alterar regra do Confaz sobre ICMS da energia solar Publicado 23/06/2021 – 18:10 por Da Redação     Estado mantém compromisso de buscar junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) a extensão da isenção do tributo sobre a energia fotovoltaica O Governo de Mato…

Leia Mais

Pauta combustíveis > 01/07/21

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 38 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no…

Leia Mais

Obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/06/2021 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 57 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.033, DE 24 DE JUNHO DE 2021 Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio de informações sobre operações realizadas no mercado financeiro e de capitais. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO…

Leia Mais

Receita esclarece sobre contribuição de sociedade unipessoal de advocacia

Fonte: IOB.com   Previdenciária – Receita esclarece sobre contribuição de sociedade unipessoal de advocacia A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que, no caso de o titular retirar um pró-labore da sociedade unipessoal de advocacia, estão configurados os fatos geradores: a) tanto da contribuição patronal da sociedade; b) quanto a de seu titular (o advogado), enquanto…

Leia Mais

Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)

Fonte: IOB.com   Administração Tributária – Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) A Instrução Normativa RFB nº 2.030/2021 cujas disposições entrarão em vigor a partir de 1º.07.2021, instituiu o o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), que integrará o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), e agrega informações cadastrais das unidades imobiliárias rurais e urbanas, públicas…

Leia Mais

Autorização para a SEFAZ fornecer à SEDEC dados extraídos da EFD

Fonte: Iomat.com     DECRETO Nº    954,           DE   27   DE            MAIO             DE 2021.   Altera o Decreto n° 288, de 5 de novembro de 2019 (DOE de 06/11/2019), e o Decreto n° 316, de 12 de dezembro de 2019 (DOE de 13/12/2019), e dá outras providências.   O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das…

Leia Mais

UPF/MT > junho 21

Fonte: SefazMT.com     PORTARIA N° 094/2021-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO que, desde 1° de maio…

Leia Mais

Agenda de obrigações > junho 21

Fontes: SiteContábil.com/DPonline.com   Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista

Leia Mais

Informes para IRPF 2021

Fontes: DataPrev.com/Unimed.com/INSS.com/Seplag.com     Informações de recebimento do auxílio emergencial / Download de Informe de Rendimentos IRPF 2021   Informe Unimed Cuiabá   Informe INSS   Informe Gov MT

Leia Mais

Emissão de DARF/SICALC > março 2021

Fonte: ReceitaFederal.com     Darf – Cálculo e impressão – Programa Sicalc Compartilhe:    Publicado em 06/03/2015 10h30 Atualizado em 11/01/2021 15h15 Programa Sicalc – Cálculo e impressão do Darf. A. Sicalc AA – Auto Atendimento: programa disponível para download ·             Download do Arquivo para instalação completa do Sicalc   

Leia Mais
Role para cima