Notícias
Unidade Padrão Fiscal MT; fevereiro 2021
Fonte: Iomat.com PORTARIA N° 004/2021-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem os coeficientes aplicáveis para correção…
Leia MaisDarf – Cálculo e impressão – Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais da Receita Federal; fevereiro 2021
Fonte: ReceitaFederal.com Darf – Cálculo e impressão – Programa Sicalc Compartilhe: Publicado em 06/03/2015 10h30 Atualizado em 11/01/2021 15h15 Programa Sicalc – Cálculo e impressão do Darf. A. Sicalc AA – Auto Atendimento: programa disponível para download · Download do Arquivo para instalação completa do Sicalc AVISO Não use os programas SicalcAA ou SicalcWeb para…
Leia MaisAgenda tributária > fevereiro 2021
Fontes: SiteContábil.com/DPonline.com Agenda de Obrigações – Federal Agenda de Obrigações – Estadual Agenda de Obrigações – Trabalhista
Leia MaisModernização: CG ICP-Brasil aprova emissão primária remota de certificados ICP-Brasil
Fonte: Ancd.Org.com Modernização: CG ICP-Brasil aprova emissão primária remota de certificados ICP-Brasil 22 de janeiro de 2021 Por ANCD A emissão primária remota, por meio de videoconferência, de certificados digitais ICP-Brasil foi aprovada por unanimidade nesta sexta-feira, 22, pelo Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – CG ICP-Brasil. A…
Leia MaisPauta combustíveis > 01/02/2021
Fonte: ImprensaNacional.com DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/01/2021 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 82 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2021 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no…
Leia MaisConsulta pública: Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas
Fonte: ImprensaNacional.com DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 21/01/2021 | Edição: 14-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Casa Civil DESPACHO DO MINISTRO CONSULTA PÚBLICA MINUTA DE DECRETO O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA torna pública, nos termos do disposto no art. 41 do Decreto n° 9.191, de 1° de novembro…
Leia MaisReceita anuncia normas para escrituração contábil de pessoas jurídicas
Fonte: ImprensaNacional.com DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/01/2021 | Edição: 13 | Seção: 1 | Página: 46 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2.003, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a Escrituração Contábil Digital (ECD). O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III…
Leia MaisSefaz disponibiliza sistema de emissão de nota fiscal avulsa para contribuintes não inscritos
Fonte: SefazMT.com Sefaz disponibiliza sistema de emissão de nota fiscal avulsa para contribuintes não inscritos Funcionalidade é destinada às pessoas físicas ou jurídicas sem inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS Lorrana Carvalho | Sefaz-MT Canteiro de Obras – Foto por: Marcos Vergueiro/Secom-MT Contribuintes, pessoa física ou jurídica, que não possuem inscrição no Cadastro…
Leia MaisANTT altera coeficientes dos pisos mínimos de transporte rodoviário de carga
Fonte: ImprensaNacional.com DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 19/01/2021 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 38 Órgão: Ministério da Infraestrutura/Agência Nacional de Transportes Terrestres/Diretoria Colegiada RESOLUÇÃO Nº 5.923, DE 18 DE JANEIRO DE 2021 Altera o Anexo II da Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, em razão do disposto no § 2º do art. 5º da Lei nº…
Leia MaisGoverno publica decreto com novas medidas para frear contágio da covid-19
Fontes: MTGov.com/Iomat.com Governo publica decreto com novas medidas para frear contágio da covid-19 Norma limita capacidade para realização de festas e eventos sociais; bares podem funcionar com 50% da capacidade Lucas Rodrigues | Secom-MT Novas regras determinam limitações em eventos – Foto por: Christiano Antonucci O Governo de Mato Grosso editou decreto com novas medidas…
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