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Fonte: AgênciaBrasil.com   Governo aumenta para R$ 1.088 previsão para mínimo em 2021 Modificação ao projeto da LDO foi enviado hoje ao Congresso   Share on WhatsApp Share on Facebook Share on Twitter Share on Linkedin Publicado em 15/12/2020 – 16:02 Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil – Brasília O governo aumentou para…

Fonte: EditoraMagister.com     MINISTÉRIO DA ECONOMIA BANCO CENTRAL DO BRASIL COMUNICADO Nº 36.499, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 MINISTÉRIO DA ECONOMIA BANCO CENTRAL DO BRASIL DOU de 11/12/2020 (nº 237, Seção 3, pág. 54) Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 10 de dezembro de 2020. Em reunião realizada nesta…

Fonte: CuiabáMT.com     Sexta, 11 de dezembro de 2020, 11h24 GOVERNO / NOVAS MEDIDAS Decreto revoga limite de horário para eventos no Natal e Réveillon e mantém suspensão das aulas presenciais A não aplicação do limite para encerramento é válida apenas para as datas comemorativas de fim de ano BRUNO VICENTE Luiz Alves  …

Fonte: CuiabáMT.com   PROCURADORIA GERAL / NEGOCIAÇÃO Mutirão da Conciliação Fiscal começa nesta quinta-feira (10) com atendimento virtual O contribuinte pode quitar débitos com o Município com desconto de até 95% e parcelamento de até 48 vezes BRUNO VICENTE Luiz Alves   Começa nesta quinta-feira (10) mais uma edição do Mutirão de Conciliação Fiscal, promovido…

Fontes: Fenacon.com/Contábeis.com     TRIBUTAÇÃO   Saiba o que a decisão do STF sobre imposto causa para empresa em recuperação judicial   Entenda os impactos nos processos de recuperação judicial que a decisão do STF de estar em dia com impostos causa. 07/12/2020 11:00:011,8 mil acessos Saiba o que a decisão do STF sobre imposto…

Fontes: Fenacon.com/GovBR.com     Rumo à digitalização de todos dos serviços   Receita Federal publica Instrução Normativa que define novos padrões de acesso ao Portal e-CAC e torna menos burocrática a inclusão de novos serviços na plataforma digital. Compartilhe:    Publicado em 27/11/2020 10h06   Com a publicação das Instruções Normativas RFB nº 1994 e 1995, de…

Fontes: Fenacon.com/GovBR.com     DESBUROCRATIZAÇÃO Autenticação de livros empresariais será automática   Consulta pública está aberta para receber contribuições da sociedade até 14 de dezembro Compartilhe:     Publicado em 27/11/2020 11h01   O Ministério da Economia (ME) vai simplificar e automatizar o processo de autenticação de livros no âmbito das juntas comerciais. Assim, tudo será realizado de…

Fonte: Iomat.com     PORTARIA Nº 214/2020-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;  …

Fonte: ReceitaFederal.com   Darf – Cálculo e impressão – Programa Sicalc. Programa Sicalc – Cálculo e impressão do Darf A. Sicalc AA – Auto Atendimento: programa disponível para download Download do Arquivo para instalação completa do Sicalc  AVISO   Não use os programas SicalcAA ou SicalcWeb para emissão de Darf referente a IRRF de empregados domésticos. Neste…