Notícias
Darf – Cálculo e impressão – Programa Sicalc > janeiro 2021
Fonte: ReceitaFederal.com Darf – Cálculo e impressão – Programa Sicalc. Programa Sicalc – Cálculo e impressão do Darf A. Sicalc AA – Auto Atendimento: programa disponível para download Download do Arquivo para instalação completa do Sicalc AVISO Não use os programas SicalcAA ou SicalcWeb para emissão de Darf referente a IRRF de empregados…
Leia MaisBenefícios fiscais destinados ao fomento das atividades agropecuária e industrial
Fonte: Iomat.com DECRETO Nº 773, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Decreto n° 288, de 5 de novembro de 2019 (DOE de 06/11/2019), que regulamenta a Lei n° 7.958, de 25 de setembro de 2003, em combinação com as disposições da Lei Complementar (estadual) n° 631, de 31 de julho…
Leia MaisPrograma de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso – Programa REFIS-MT
Fonte: Iomat.com DECRETO Nº 771, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020. Altera o Decreto n° 704, de 23 de setembro de 2016, que regulamenta a Lei n° 10.433, de 20 de setembro de 2016, que institui o Programa de Recuperação de Créditos do Estado de Mato Grosso – Programa REFIS-MT – e…
Leia MaisSalário Mínimo 2021
Fonte: G1Globo.com Governo publica MP e define salário mínimo de R$ 1.100 em 2021 Valor está acima dos R$ 1.088 previstos pela equipe econômica e passa a valer em 1º de janeiro. MP entra em vigor imediatamente, mas Congresso precisa aprovar medida. Por G1 — Brasília 31/12/2020 04h22 Atualizado há 41 minutos Salário…
Leia MaisICMS > benefícios vigorarão até 31 de dezembro de 2020
Fonte: Iomat.com DECRETO Nº 764, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, altera o Decreto n° 878, de 21 de março de 2017, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no…
Leia MaisTabela IPVA 2021 (Anexo II)
Fonte: Iomat.com GOVERNO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA Nº 242/2020-SEFAZ Divulga a Tabela contendo os valores médios de mercado de veículos automotores, para efeitos de apuração da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, para o exercício de 2021, dispõe sobre o…
Leia MaisRecuperação judicial, recuperação extrajudicial, falência do empresário e da sociedade empresária
Fonte: ImprensaNacional.com DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/12/2020 | Edição: 246-B | Seção: 1 – Extra B | Página: 23 Órgão: Atos do Poder Legislativo LEI Nº 14.112, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020 Altera as Leis n os 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a…
Leia MaisPauta combustíveis > 01/01/2021
Fonte: ImprensaNacional.com DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/12/2020 | Edição: 246 | Seção: 1 | Página: 69 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 36, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que…
Leia MaisUPF/MT > janeiro 2021
Fonte: Iomat.com ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PORTARIA N° 239/2020-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no exercício de suas atribuições legais; …
Leia MaisEntidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digitais (COD)
Fonte: Econet.com 16/12/2020 – CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL (COD) – ENTIDADE HABILITADAS PORTARIA SECEX N° 069 / 2020 A legislação altera a Portaria SECEX nº 018/2018, que elenca as entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digitais (COD), no comércio com a Argentina (ACE-14 e ACE-18), Paraguai (ACE-18) e Uruguai (ACE-02 e ACE-18). As…
Leia Mais