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Fonte: AgroOlhar.com Da Redação – Isabela Mercuri 25 Mar 2020 – 15:55 Compartilhar via Google+ Compartilhar via Twitter Compartilhar via Facebook   Imprimir Enviar para um amigo Foto: Reprodução   Para ajudar os empreendedores a não ‘quebrarem’ durante a quarentena, empresários de várias partes do país criaram o ‘Movimento Reinvente’ que, a partir desta quarta-feira…

Fonte: AgroOlhar.com Da Redação – Bruna Bom 21 Mar 2020 – 14:43   Compartilhar via Google+ Compartilhar via Twitter Compartilhar via Facebook   Imprimir Enviar para um amigo Foto: Divulgação   Diante de um momento econômico delicado onde o avanço do novo coronavírus (Covid-19) tem causado enormes prejuízos à economia global, e o avanço da…

Fonte: LegisWeb.com     Medida Provisória Nº 927 DE 22/03/2020 Publicado no DOU em 22 mar 2020   Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19),…

Fonte: Iomat.com     LEI Nº            11.096,            DE    19    DE            MARÇO             DE 2020.   Autor: Poder Executivo Institui novo Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais, bem como a Taxa de Fiscalização Ambiental no Estado de Mato Grosso – TFA/MT e dá outras providências.   A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 20/03/2020 | Edição: 55-C | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Atos do Congresso Nacional   Faço saber que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Antonio Anastasia, Primeiro Vice-Presidente do Senado Federal, no exercício da Presidência, nos termos do parágrafo único do art. 52 do Regimento Comum e do inciso XXVIII do art.…

Fonte: LegisWeb.com    20 mar 2020 – Trabalho / Previdência Os benefícios são a possibilidade de dividir a entrada em até 3 vezes, diferimento do pagamento de parcelas por 90 dias, além de prazos mais longos de parcelamento. A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) editou a Portaria PGFN nº 7.820, de 18 de março de 2020,…

Fonte: Fenacon.com       Em decorrência da pandemia do Coronavírus (COVID-19), assunto em destaque mundial, o SESCON/MT juntamente com o CRC/MT, sindicato patronal ciente de suas obrigações sociais e que representa uma média de 3 mil empresas, dentre elas as empresas de contabilidade, enviou ao governo ofício solicitando a prorrogação do cumprimento do recolhimento dos tributos…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/03/2020 | Edição: 49 | Seção: 1 | Página: 185 Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro PORTARIA Nº 356, DE 11 DE MARÇO DE 2020 Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de…

Fonte: PortalSTF.com     Diante de proposta construída nesta terça-feira pelos segmentos interessados, o ministro Luiz Fux determinou a realização de novo encontro. 10/03/2020 17h07 – Atualizado há 623 pessoas já viram isso   O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, coordenou audiência de conciliação sobre a tabela do frete nesta terça-feira (10).…