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Fontes: Fenacon.com/Contábeis.com     TRIBUTAÇÃO   Saiba o que a decisão do STF sobre imposto causa para empresa em recuperação judicial   Entenda os impactos nos processos de recuperação judicial que a decisão do STF de estar em dia com impostos causa. 07/12/2020 11:00:011,8 mil acessos Saiba o que a decisão do STF sobre imposto…

Fontes: Fenacon.com/GovBR.com     Rumo à digitalização de todos dos serviços   Receita Federal publica Instrução Normativa que define novos padrões de acesso ao Portal e-CAC e torna menos burocrática a inclusão de novos serviços na plataforma digital. Compartilhe:    Publicado em 27/11/2020 10h06   Com a publicação das Instruções Normativas RFB nº 1994 e 1995, de…

Fontes: Fenacon.com/GovBR.com     DESBUROCRATIZAÇÃO Autenticação de livros empresariais será automática   Consulta pública está aberta para receber contribuições da sociedade até 14 de dezembro Compartilhe:     Publicado em 27/11/2020 11h01   O Ministério da Economia (ME) vai simplificar e automatizar o processo de autenticação de livros no âmbito das juntas comerciais. Assim, tudo será realizado de…

Fonte: Iomat.com     PORTARIA Nº 214/2020-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;  …

Fonte: ReceitaFederal.com   Darf – Cálculo e impressão – Programa Sicalc. Programa Sicalc – Cálculo e impressão do Darf A. Sicalc AA – Auto Atendimento: programa disponível para download Download do Arquivo para instalação completa do Sicalc  AVISO   Não use os programas SicalcAA ou SicalcWeb para emissão de Darf referente a IRRF de empregados domésticos. Neste…

Fontes: Contadores.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal     Agenda de Obrigações – Estadual     Agenda de Obrigações – Trabalhista  

Fonte: Fenacon.com   Postado em 01/12/2020 – Fonte: Ministério da Economia Nova classificação de risco para as atividades econômicas entra em vigor nesta terça (1º) Comitê estabeleceu três faixas de risco para licenciamento sanitário   Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) estabeleceu três faixas…

No mês de julho, o Governo Federal decidiu mudar a forma de acesso ao eCAC, integrando a plataforma ao site da própria união. Para isso algumas funções mudaram, sendo necessária mais atenção e pesquisa para entender como funciona no novo sistema. Você sabe como funciona agora o acesso ao eCAC? Entenda com a gente o…

Que existem várias formas de trabalho no Brasil, todos nós sabemos. Contudo, os regimes de contratação, por mais conhecidos que sejam, ainda causam certa confusão até entre os mais informamos. Você, por exemplo, sabe as diferenças entre contratação CLT e PJ? Entenda as diferenças nos regimes de contratação Nesse artigo mostraremos as distinções que existem…