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Pauta combustíveis > 16/01/2026

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

Diário Oficial da União

Publicado em: 09/01/2026 | Edição: 6 | Seção: 1 | Página: 36

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000002/2026-95, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de janeiro de 2026, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEMUFQAVAEHCGNVGNIÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro)(R$/ litro)(R$/ m³)(R$/ m³)(R$/ litro)(R$/ Kg)
1AC5,1774
2AL3,4910**5,1608**4,5662
3AM*5,44422,92481,7882
4AP5,7900
5BA4,59003,6940
6CE5,10915,1334
7DF*4,91006,7800
8ES*4,6178*4,1714
9GO4,6525
10MA**4,6600
11MG5,52044,47114,8983
12MS4,52944,15744,5614
13MT6,41704,38354,04973,6700
14PA4,8124
15PB**4,3294*4,2354*4,93194,93894,9389
16PE4,4800
17PI5,68004,6400
18PR4,30064,7805
19RJ2,4456*4,6900*4,4000
20RN4,45005,0400
21RO5,08704,0864
22RR6,85605,1850
23RS4,66444,8683
24SC4,68554,9120
25SE4,59904,82604,6820
26SP4,2100
27TO6,45004,8200

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

RENATA LARISSA SILVESTRE

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