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Pauta combustíveis > 16/02/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 09/02/2024 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 49

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000129/2024-42, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de fevereiro de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 4,6932
2 AL 3,4910 4,0684 4,7828
3 AM **4,0201 *2,9515 **1,9019
4 AP 5,3400
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 4,2900 4,6400
7 DF *3,5000 6,6900
8 ES **3,9242 **5,0191
9 GO 3,4319
10 MA **4,1500
11 MG 5,7533 3,4672 4,9188
12 MS 3,5839 3,2731 3,4598
13 MT 6,6993 3,1851 3,5400 3,3000
14 PA 4,2006
15 PB **4,6707 **3,7980 *4,7688 *4,7608 *4,7608
16 PE 3,9000
17 PI 7,2000 4,1000
18 PR 3,6010 5,1593
19 RJ 2,4456 3,8600 **4,6200
20 RN 4,4700 4,7800
21 RO 4,8900 4,0864
22 RR 6,4110 4,8330
23 RS 4,2062 4,5284
24 SC 4,3600 4,9900
25 SE **5,3180 *3,9800 **5,0710
26 SP 3,2500
27 TO 7,0800 3,9900

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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