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Pauta combustíveis > 16/04/2024

Fonte: ImprensaNacional.com

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/04/2024 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 27

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 9 DE ABRIL DE 2024

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.000349/2024-76, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de abril de 2024, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM

UF

QAV

AEHC

GNV

GNI

ÓLEO COMBUSTÍVEL

(R$/ litro)

(R$/ litro)

(R$/ m³)

(R$/ m³)

(R$/ litro)

(R$/ Kg)

1

AC

–

4,7000

–

–

–

–

2

AL

3,4910

*4,2508

*4,7689

–

–

–

3

AM

–

*4,2845

*2,9528

1,9238

–

–

4

AP

–

5,1900

–

–

–

–

5

BA

–

4,5900

3,6940

–

–

–

6

CE

–

4,4851

4,9963

–

–

–

7

DF

–

*3,9400

6,7800

–

–

–

8

ES

–

**3,9699

**5,0211

–

–

–

9

GO

–

3,5622

–

–

–

–

10

MA

–

*4,1700

–

–

–

–

11

MG

5,9864

3,8110

4,6994

–

–

–

12

MS

3,5839

3,4647

3,4598

–

–

–

13

MT

6,6993

3,3204

3,5400

3,3000

–

–

14

PA

–

4,1010

–

–

–

–

15

PB

*4,8640

*4,0701

*4,7911

–

**4,6500

**4,6500

16

PE

–

4,0000

–

–

–

–

17

PI

7,2000

4,1000

–

–

–

–

18

PR

–

3,7600

5,0690

–

–

–

19

RJ

2,4456

*3,9800

**4,5500

–

–

–

20

RN

–

4,4700

4,7800

–

–

–

21

RO

–

4,7020

–

–

4,0864

–

22

RR

6,7424

4,8000

–

–

–

–

23

RS

–

4,1329

4,6042

–

–

–

24

SC

–

4,3600

4,9900

–

–

–

25

SE

**5,5650

*4,2710

**4,8960

–

–

–

26

SP

–

3,4300

–

–

–

–

27

TO

7,6100

4,0900

–

–

–

–

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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