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Pauta combustíveis > 16/11/2023

Fonte: ImprensaNacional.com

 

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 10/11/2023 | Edição: 214 | Seção: 1 | Página: 41

Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária

Secretaria Executiva

ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;

CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de 28 de setembro de 2007;

CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas, constantes no processo SEI nº 12004.101303/2023-92, TORNA PÚBLICO que os Estados e o Distrito Federal adotarão, a partir de 16 de novembro de 2023, o seguinte preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no Convênio ICMS nº 110/07:

ITEM UF QAV AEHC GNV GNI ÓLEO COMBUSTÍVEL
(R$/ litro) (R$/ litro) (R$/ m³) (R$/ m³) (R$/ litro) (R$/ Kg)
1 AC 4,7394
2 AL 3,4910 **4,4894 *4,7414
3 AM 4,5799 2,9329 1,8731
4 AP 5,5900
5 BA 4,5900 3,6940
6 CE 4,5800 4,6400
7 DF **3,7000 6,6900
8 ES **4,1276 **4,8524
9 GO **3,2570
10 MA **4,3200
11 MG 6,1553 3,6831 4,6745
12 MS 3,5839 3,5408 3,4598
13 MT 7,1307 3,4944 3,5400 3,3000
14 PA 4,4890
15 PB **5,4864 **4,1939 *4,5458 **5,3800 **5,3800
16 PE 4,2500
17 PI 7,2000 4,4900
18 PR 3,8400 5,0800
19 RJ 2,4456 **3,9900 *4,3800
20 RN 4,7300 4,7800
21 RO 4,8900 4,0864
22 RR 7,3690 4,8810
23 RS 4,3626 4,4721
24 SC 4,3600 4,9900
25 SE *5,6270 **4,6090 4,9490
26 SP 3,4500
27 TO 7,7600 4,4300

Notas Explicativas:

a) * valores alterados de PMPF;

b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA

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