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Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/07/2023 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 140 Órgão: Ministério dos Transportes/Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário PORTARIA Nº 664, DE 7 DE JULHO DE 2023 Certifica 09 (nove) novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso – PPD, considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na…

Fonte:  ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/07/2023 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 37 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

Fontes: Contadores.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/06/2023 | Edição: 118 | Seção: 1 | Página: 57 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 16, DE 22 DE JUNHO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das…

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 117/2023-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade…

Fonte: Famato.com   21/06/2023   O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou, na terça (20), o Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR), referente ao exercício de 2023, para consulta ou emissão. O documento é pré-requisito para comprovar a inscrição do imóvel rural no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e condição…

Fontes: SóNotícias.com/Fenacon.com      Governo do Estado prorroga prazo para produtores regularizarem imóveis rurais 12/06/2023 19:11 O prazo para inserção de propriedades rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR) com direito ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) foi prorrogado. A medida incentiva a adesão da pequena parcela de produtores que ainda não possui CAR, avalia a…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/06/2023 | Edição: 108 | Seção: 1 | Página: 110 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 15, DE 6 DE JUNHO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

PORTARIA N° 100/2023-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem os coeficientes aplicáveis para…

Fontes: SiteContábil.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista