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Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 25/02/2025 | Edição: 39 | Seção: 1 | Página: 69 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…

Fonte: ReceitaFederal.com   Baixe o Programa Gerador de Declaração (PGD) para apurar o imposto de renda sobre ganhos de capital. Publicado em 04/03/2022 19h37 Atualizado em 12/02/2025 15h22 Preencha neste programa as informações sobre a apuração de seus ganhos de capital, calcule o imposto de renda devido e gere o DARF para pagar. As informações registradas no programa…

Fonte: GovBR.com     PISOS MÍNIMOS ANTT reajusta tabela dos pisos mínimos de frete Variação positiva nos valores ocorre após elevação acumulada no preço do Diesel S10 de 5,57% Publicado em 08/02/2025 07h55 Atualizado em 10/02/2025 11h08 Foto: Divulgação / AESCOM ANTT A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em Seção extra do Diário Oficial da União…

Fonte: ImprensaNacional.com Diário Oficial da União Publicado em: 10/02/2025 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 15 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 3, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas…

Fonte: ImprensaEstadual.com     DECRETO              N°     1.325,            DE          05               DE             FEVEREIRO              DE                2025. Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, para fins de regulamentação do artigo 12 da Lei Complementar n° 798, de 11 de outubro de 2024, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO,…

Fonte: ReceitaFederal.com     Receita Federal alerta sobre novo golpe do CPF: criminosos ameaçam as possíveis vítimas com multas, perda de passaporte e bloqueio de contas   Golpistas enviam e-mails falsos para enganar cidadãos e induzir pagamentos indevidos.   Publicado em 30/01/2025 12h36   A  Receita Federal alerta a população sobre um novo golpe em que…

Fonte: SistemaFamato.com       Alterações na Gestão Florestal de Mato Grosso 23/01/2025   O recente Decreto Nº 1.184, publicado em 17 de dezembro de 2024 [abaixo], introduziu mudanças relevantes no Decreto Nº 1.313/2022, que regulamenta a Gestão Florestal no Estado de Mato Grosso. Essas alterações impactam principalmente os processos de autorização para exploração e…

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 014/2025-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade Padrão Fiscal do Estado de Mato Grosso – UPF/MT nos termos…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 24/01/2025 | Edição: 17 | Seção: 1 | Página: 19 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…

Fonte: Agência Brasil.com     Entenda as principais mudanças da reforma tributária   Cashback, Imposto Seletivo, cesta isenta entram gradualmente em vigor   Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Publicado em 16/01/2025 – 20:26 Brasília © Tânia Rêgo/Agência Brasil   Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária…