Notícias

Programa Sicalc – Cálculo e impressão do Darf A. Sicalc AA – Auto Atendimento: programa disponível para download Download do Arquivo para instalação completa do Sicalc  AVISO   Não use os programas SicalcAA ou SicalcWeb para emissão de Darf referente a IRRF de empregados domésticos. Neste caso use preenchimento manual.   Atenção:  A atualização mensal do programa…

Fonte: Iomat.com     DECRETO Nº        384,       DE    27    DE      FEVEREIRO             DE 2020.   Introduz alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 2.212, de 20 de março de 2014, para fins de regulamentação da Lei n° 10.814, de 28 de janeiro de 2019, da Lei n° 10.978, de 29 de outubro de 2019,…

Fonte: Iomat.com PORTARIA Nº 026/2020-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA; CONSIDERANDO a necessidade de se…

Fonte: SefazMT.com Imposto cai empreendimentos descritos na lei e obriga a destinação de 1% ao Funtur O governador Mauro Mendes assinou decreto que regulamenta a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares, restaurantes e estabelecimentos similares. O Decreto 378/2020, publicado no Diário Oficial do dia 18 de fevereiro, estabelece que estes…

Fontes: Fenacon.com/CanalRural.com     SFT Produtores ainda aguardam o desenrolar da decisão antes de parar o recolhimento do tributo, entenda   COMPARTILHE NO WHATSAPP 17 de fevereiro de 2020 às 20h06 Por Paola Cuenca, de Formosa (GO)   Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram na última semana, por unanimidade, que a cobrança do Funrural…

Fonte: LegisWeb.com     Instrução Normativa DREI Nº 75 DE 18/02/2020 Publicado no DOU em 19 fev 2020 Altera as Instruções Normativas nºs 3 e 11, ambas de 5 de dezembro de 2013; 34, de 3 de março de 2017; 48, de 3 de agosto de 2018; e 52, de 9 de novembro de 2018.…

Fonte: Contadores.com     Novo serviço vale para todas as opções de saque do Fundo Fonte: Caixa Econômica Federal   A CAIXA disponibilizou desde segunda-feira (17/2) a opção de Saque do FGTS 100% digital para todas as modalidades previstas em Lei. A novidade possibilita que o saque seja realizado integralmente pelo APP do FGTS. A atualização…

Fonte: Iob.com     A Base Nacional de Empresas (BNE), que foi instituída pelo Decreto nº 10.046/2019, sob responsabilidade conjunta do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei) e da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), hospedada no ambiente do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e atualizada pelo Integrador Nacional e Integradores…

Fonte: Iob.com     Fisco do Estado do Mato Grosso acrescentou ao RICMS-MT/2014 dispositivos relativos a redução de base de cálculo em operações com produtos resultantes do extrativismo vegetal, sobre o Regime simplificado de tributação aplicável a restaurantes, bares e estabelecimentos similares e o Programa de Apoio ao Comércio Exterior no Estado de Mato Grosso…