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Novo decreto em Cuiabá estende a oportunidade para contribuintes acertarem débitos fiscais com grandes descontos

Fonte: CuiabáMT.com     Terça, 03 de outubro de 2023, 11h26   PROCURADORIA GERAL / NOVA OPORTUNIDADE Novo decreto em Cuiabá estende a oportunidade para contribuintes acertarem débitos fiscais com grandes descontos ROBERTA PENHA Luiz Alves/Secom   Os cidadãos que possuem dívidas com o município e que não aproveitaram os descontos oferecidos pelo Mutirão da…

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Pauta combustíveis > 01/10/2023

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/09/2023 | Edição: 183 | Seção: 1 | Página: 259 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária secretaria executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

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UPF/MT > outubro 2023

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 188/2023-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade…

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Pauta combustíveis > 16/09/2023

Fonte:  ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/09/2023 | Edição: 172 | Seção: 1 | Página: 32 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 22, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que…

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Pauta combustíveis > 01/09/2023

Fonte:  ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/08/2023 | Edição: 163 | Seção: 1 | Página: 96 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 21, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que…

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UPF/MT > setembro 2023

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 170/2023-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade…

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Pauta combustíveis > 16/08/2023

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 11/08/2023 | Edição: 153 | Seção: 1 | Página: 43 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 20, DE 10 DE AGOSTO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

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