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Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 25/02/2026 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 42 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

Fonte: ImprensaEstadual.com     ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA   PORTARIA N° 023/2026-SEFAZ Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade Padrão…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 10/02/2026 | Edição: 28 | Seção: 1 | Página: 24 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 23/01/2026 | Edição: 16 | Seção: 1 | Página: 25 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 2, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

Fonte: ImprensaEstadual.com     ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA   PORTARIA N° 003/2026-SEFAZ   Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 09/01/2026 | Edição: 6 | Seção: 1 | Página: 36 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 1, DE 8 DE JANEIRO DE 2026 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

Fonte: Fenacon.com     Economia / NOVO DECRETO 03 de Janeiro de 2026 08h00 Prefeitura atualiza planta de valores do IPTU para 2026 com trava de segurança de 20% para o contribuinte Ulisses Lalio Emanoele Daiane   A Prefeitura de Cuiabá publicou um novo decreto que estabelece as diretrizes para a atualização da base de…

Fontes: ImprensaNacional.com/ImprensaEstadual.com/CuiabáMT.com   Brasil: I – 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); II – 16 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); III – 17 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo); IV – 18 de fevereiro, Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14 horas); V – 3 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); VI –…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 24/12/2025 | Edição: 245 | Seção: 1 | Página: 834 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 31, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União   Publicado em: 24/12/2025 | Edição: 245 | Seção: 1 | Página: 12   Órgão: Atos do Poder Executivo   DECRETO Nº 12.797, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025   Dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026.   O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que…