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Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 25/11/2025 | Edição: 224 | Seção: 1 | Página: 71 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 21/11/2025 | Edição: 222-A | Seção: 1 – Extra A | Página: 1 Órgão: Atos do Poder Legislativo   LEI Nº 15.265, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025   Institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), dispõe sobre a tributação das operações de empréstimo de títulos ou valores mobiliários no País e…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 10/11/2025 | Edição: 214 | Seção: 1 | Página: 28 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

Fonte: NotíciasIOB.com     Reforma Tributária Reforma na prática   Saiba como calcular o IVA da Reforma Tributária   05/11/2025   Cálculo IVA da Reforma Tributária   A Reforma Tributária substitui os diversos tributos sobre consumo por um modelo de IVA Dual – Imposto sobre Valor Adicionado, formado pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS),…

Fontes: ReceitaFederal.com/Contadores.com/DPonline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista  

Fonte: ReceitaFederal.com     Receita Federal lança em seu canal oficial série de programas sobre a Reforma Tributária Todos os episódios são apresentados pelo Secretário Especial Robinson Barreirinhas, que reúne servidores da Receita Federal, além de convidados para um “bate papo” claro e direto sobre a Reforma Tributária do Consumo (normas constitucionais e os principais…

Fonte: Gov.BR.com   Serviços e Informações do Brasil

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 24/10/2025 | Edição: 204 | Seção: 1 | Página: 165 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 24, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

Fonte: ImprensaEstadual.com     ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA   PORTARIA N° 154/2025-SEFAZ   Divulga o valor atualizado da UPF/MT vigente no período e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar mensalmente o valor atualizado da Unidade…

Fonte: ImprensaNacional.com     Diário Oficial da União Publicado em: 10/10/2025 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 88 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 23, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…