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Pauta combustíveis > 01/12/2023

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 24/11/2023 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 42 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 29, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

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Fecomércio MT diz que nova portaria do governo sobre funcionamento de empresas aos domingos e feriados não interfere na jornada de trabalho

Fonte: Fenacon.com     Fecomércio MT diz que nova portaria do governo sobre funcionamento de empresas aos domingos e feriados não interfere na jornada de trabalho 21/11/2023 18:11   A Fecomércio, que representa o setor do comércio de bens, serviços e turismo de Mato Grosso analisou, hoje, que a portaria 3.665/2023, que traz mudanças na…

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UPF/MT > dezembro 2023

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 232/2023-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade…

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Pauta combustíveis > 16/11/2023

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/11/2023 | Edição: 214 | Seção: 1 | Página: 41 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 28, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

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UPF/MT > novembro 2023

Fonte: ImprensaEstadual.com Protocolo: 1509890 Data: 31/10/2023 Título: Portaria n° 212-2023-UPF. Juros e C.M.Novembro-2023 Categoria: > PODER EXECUTIVO > SECRETARIAS > FAZENDA > PORTARIA URL: https://iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/17573/#e:17573/#m:1511382     PORTARIA N° 212/2023-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA…

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Pauta combustíveis > 01/11/2023

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/10/2023 | Edição: 203 | Seção: 1 | Página: 31 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 27, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

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Pauta combustíveis > 16/10/2023

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/10/2023 | Edição: 194 | Seção: 1 | Página: 19 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 26, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que…

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Conheça as 10 principais mudanças trabalhistas e previdenciárias

Fonte: DComércio.com   Conheça as 10 principais mudanças trabalhistas e previdenciárias São alterações que afetam a rotina das empresas e envolvem o eSocial, a EFD-Reinf, informações de SST, entre outras Silvia Pimentel 06/Out/2023   As áreas trabalhista e previdenciária passam por mudanças frequentes na legislação e exigem acompanhamento constante por parte das empresas. Neste ano,…

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