Ir para o conteúdo

Tributos e Contribuições Federais – Estabelecidas novas regras para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadin

Fonte: IOB.com     Tributos e Contribuições Federais – Estabelecidas novas regras para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadin Publicada em 31.07.2023 A Portaria PGFN/MF nº 819/2023 estabeleceu novas normas para inclusão, suspensão, exclusão e consulta de registros no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).   De acordo com…

Leia Mais

Meu Imposto de Renda: app ganha novas funcionalidades e permite conferência de pendências junto ao Fisco

Fonte: Fenacon.com     Meu Imposto de Renda: app ganha novas funcionalidades e permite conferência de pendências junto ao Fisco 27 DE JULHO DE 2023Publicado por Fernando Olivan – Comunicação Fenacon   Aplicativo “Meu Imposto de Renda” mostra declarações omissas e motivos para pendências, além de permitir a regularização da situação do contribuinte.   A Receita Federal…

Leia Mais

Pauta combustíveis > 01/08/23

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/07/2023 | Edição: 140 | Seção: 1 | Página: 15 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 19, DE 24 DE JULHO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

Leia Mais

UPF/MT > agosto 2023

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 143/2023-SEFAZ   Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade…

Leia Mais

Receita Federal lança Manual da Malha Fina das Pessoas Físicas e a Nova Malha Digital de Pessoas Jurídicas

Fonte: ReceitaFederal.com     INOVAÇÃO Receita Federal lança Manual da Malha Fina das Pessoas Físicas e a Nova Malha Digital de Pessoas Jurídicas Soluções facilitam a rotina dos contribuintes, impulsionando a autorregularização e reduzindo litígios com Fisco. Compartilhe:  Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitterlink para Copiar para área de transferência Publicado em 14/07/2023 12h52 Atualizado em 14/07/2023 14h56   A…

Leia Mais

Pontos de Parada e Descanso – PPD

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 12/07/2023 | Edição: 131 | Seção: 1 | Página: 140 Órgão: Ministério dos Transportes/Secretaria Nacional de Transporte Rodoviário PORTARIA Nº 664, DE 7 DE JULHO DE 2023 Certifica 09 (nove) novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso – PPD, considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na…

Leia Mais

Pauta combustíveis > 16/07/23

Fonte:  ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/07/2023 | Edição: 129 | Seção: 1 | Página: 37 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 18, DE 7 DE JULHO DE 2023 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe…

Leia Mais
Role para cima