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Fontes: IOB.com/ImprensaNacional.com     IRPJ/CSL – Governo Federal institui o Desenrola Pequenos Negócios Publicada em 23.04.2024   A Medida Provisória nº 1.213/2024 , entre outras providências, instituiu o Programa de Renegociação de Dívidas de Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Desenrola Pequenos Negócios), com objetivo de incentivar a renegociação de dívidas de empresas com faturamento…

Fonte: ImprensaNacional.com DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 10/04/2024 | Edição: 69 | Seção: 1 | Página: 27 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 10, DE 9 DE ABRIL DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 25/03/2024 | Edição: 58 | Seção: 1 | Página: 46 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária SECRETARIA EXECUTIVA ATO COTEPE/PMPF Nº 7, DE 22 DE MARÇO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso…

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 060/2024-SEFAZ   Divulga o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar o valor atualizado mensalmente da Unidade Padrão…

Fonte: ReceitaFederal.com   Clique aqui

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 08/03/2024 | Edição: 47 | Seção: 1 | Página: 38 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária ATO COTEPE/PMPF Nº 6, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições…

Fontes: Contadores.com/DPOnline.com     Agenda de Obrigações – Federal   Agenda de Obrigações – Estadual   Agenda de Obrigações – Trabalhista

Fonte: ImprensaEstadual.com     PORTARIA N° 045/2024-SEFAZ   Divulga o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências.   O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA;   CONSIDERANDO a necessidade de se divulgar o valor atualizado mensalmente da Unidade Padrão…

Fonte: ImprensaNacional.com DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 23/02/2024 | Edição: 37 | Seção: 1 | Página: 47 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária SECRETARIA-EXECUTIVA ATO COTEPE/PMPF Nº 5, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Secretário-Executivo da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são…

Fonte: ImprensaNacional.com     DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 09/02/2024 | Edição: 29 | Seção: 1 | Página: 49 Órgão: Ministério da Fazenda/Conselho Nacional de Política Fazendária Secretaria Executiva ATO COTEPE/PMPF Nº 4, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2024 Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis. O Diretor da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das…